 | O Departamento de Direito do Ambiente e da Energia do Gabinete de Advogados António Vilar, Luís Cameirão & Associados centra a sua actividade nas questões ligadas ao Direito do Ambiente, designadamente na área da água, resíduos e reciclagem e, obviamente, no Direito da Energia. No sentido de responder às novas realidades emergentes, o departamento é integrado por um grupo experiente de advogados, abrangendo diversas áreas de actuação, designadamente em Direito Administrativo, Direito Penal, Contra-Ordenacional e Direito Fiscal. No campo da energia, o Gabinete tem dado apoio a trabalhos muito diversificados no âmbito da energia eólica, gás natural e mercado de carbono. As concessões de redes têm sido especialmente tratadas pelo departamento, desde a fase pré-contratual até à execução dos contratos e, ainda, nos litígios daí emergentes. No domínio das águas, acompanhamos diversos projectos de parcerias público – privadas e, em relação ao direito dos resíduos e reciclagem, actuamos, nomeadamente, na área contenciosa relativa ao regime jurídico da gestão de resíduos, designadamente a utilização de substâncias perigosas, tratamento de resíduos e respectivo contencioso. |
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